Mauro Costa Mendes Cateb - Uma visão geral

O novo código contempla uma série de regras qual estãeste interligadas e que demandam interpretaçãeste ampla e sistemática, de modo a qual se possa entendê-lo em toda tua extensãeste e plenitude. O art. 200 do CPC de 2015, por exemplo, é este primeiro de que encabeça a sessão relativa aos atos DE partes, e estabelece que aqueles consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais por vontade produzem imediatamente a constituição, a modificaçãeste ou a extinção de direitos processuais, o que nos permite concluir, conjugando a leitura desse dispositivo utilizando a do art.

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Estamos diante, de fato, de uma expressiva inovação, de que flexibiliza a natureza até então cogente DE regras de que disciplinam os procedimentos em juízo. Essa relevante mudança do perspectiva, certamente, foi inspirada no processo arbitral, de que possui por primário característica a liberdade DE partes do pactuarem, até mesmo através de prévia clausula de arbitragem, a respeito do procedimento ao qual estarãeste sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

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É preciso lançar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mfoitodo, qual se caracteriza por essa sucessãeste de veja isso atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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Existem ainda outros dispositivos cuja leitura é importante de modo a qual se possa entender todo este engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do negócio processual. O art. 191 no moderno Ordenação, por exemplo, dispõe de que o juiz e as veja aqui partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais.

Além disso, é preciso qual se tenha em mente qual há algumas garantias, até mesmo por índole constitucional, de que, obviamente, não sãeste passíveis de pactuação, mesmo que em processo arbitral, seja em processo judicial, regido pelo moderno Lei. Passe este truísmo, as partes nãeste podem contratar, previamente do processo ou ao longo dele, a supressão por direito de defesa, do contraditório, do direito do interpor ESTES recursos cabíveis e represar provas etc.

Dentre as várias regras de que disciplinam este negócio processual no moderno Lei, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. Do acordo utilizando esse dispositivo, se este processo versar A respeito de direitos qual admitam autocomposição, as partes poderão, desde de que capazes em tua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, blogar é, àquilo que do especial e, portanto, merecedor do destaque, exista na questãeste do direito material a ser veiculada no processo. tente isso Nesse novo contexto normativo, as partes podem convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversãeste cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

11 Há uma série do outros pontos que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a hipotese de pacto para ampliação do tempo de sustentação oral do 1 ou de outro, para a divisão do tempo de sustentaçãeste oral nos tribunais; a convençãeste Acerca a prova, até mesmo sobre a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova de que as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista no art.